O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), acredita ser possível colocar a Proposta de Emenda à Constituição do Diploma de Jornalista (PEC 386/09), de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em votação no plenário ainda em 2011. Para isso, nos próximos dias, haverá a coleta de assinaturas dos parlamentares em apoio a um requerimento que pede a votação imediata da proposta. Segundo Pimenta, a coleta de assinaturas será pública, pela internet.
O deputado esteve com Maia, acompanhado do presidente e da vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder e Maria José Braga. Conforme a federação, só em São Paulo, mais de cinco mil pessoas sem formação jornalística estão requerendo registro como jornalista ao Ministério do Trabalho, aproveitando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão.
Portal Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário