Neste mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está advertindo famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes em idade escolar não localizados no acompanhamento da frequência escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC). No Piauí mais de 13 mil famílias foram consideradas como não localizadas.
Essas crianças e esses adolescentes não são localizados porque a escola não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada. Caso a situação permaneça inalterada, os benefícios dessas famílias serão bloqueados em maio. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do programa partilhado entre as famílias e os governos locais.
Dos 224 municípios piauienses há famílias que constam como não localizadas em 215 cidades. O Bolsa Família beneficia 511.946 famílias no Piauí, das quais 13.669 não apresentaram informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários. O valor equivale a 2,97% do total de beneficiários do programa no Piauí. Entre os estados nordestinos apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte possuem um percentual menor de famílias não localizadas.
Num primeiro momento, as famílias estão recebendo mensagens de alerta em seus extratos de pagamento deste mês e notificações enviadas pelos Correios. Os gestores municipais têm acesso à relação dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família. Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado a cada dois anos.
Os municípios e as famílias terão até 31 de outubro para atualizar a informação da escola dos integrantes incluídos na ação e evitar que o benefício seja cancelado em novembro. A expectativa é que, com a mobilização proporcionada pela ação, os 572.233 jovens e crianças passem a ter a frequência escolar acompanhada.
Portal O DIA
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