7 de fevereiro de 2011

PAC está emPACado no Piauí

A piadinha é velha, mas vale. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está emPACado no Piauí. Com o menor porcentagem de obras concluídas no Brasil a maioria das obras do programa no Piauí ainda está no papel. A conclusão não é minha e sim da Organização Não Governamental (ONG) Contas Abertas e foi montada com base nos relatórios estaduais do programa.

No Piauí de acordo com o levantamento realizado pelo Contas Abertas há 482 obras para serem realizadas através do PAC. Destas apenas 28, o equivalente a 6% do total foram realmente concluídas. A maioria das obras está ainda na fase de ação preparatória. São 267 obras neste estágio. Outras 17 obras estão em licitação, enquanto há 155 que estão de fato em obras. No levantamento outras 15 obras são consideradas em execução. Com estes números o Piauí ficou na ponta de baixo da tabela de obras executadas junto com Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Piauí, todos com menos de 30 obras do programa inauguradas nos últimos quatro anos.

Em todo o Brasil de 14 mil empreendimentos do PAC distribuídos nas 27 unidades federativas do país, apenas 19% foram concluídos pelo governo federal entre 2007 e 2010. O montante investido nessas obras soma R$ 436,6 bilhões, o que representa 66% do total de R$ 657,4 bilhões previstos para a primeira versão do PAC. Se excluídos os R$ 216,2 bilhões de empréstimos a pessoas físicas, incluídos nos cálculos do governo como parte dos projetos habitacionais concluídos, a proporção é ainda menor: metade (R$ 220,4 bilhões desembolsados) diante do valor global, sem os financiamentos.

Com o detalhamento dá para perceber ainda que no Piauí os empreendimentos concluídos somam R$ 1,4 bilhão, mas fazendo a exclusão dos dados os números ficam reduzidos para R$ 692 milhões. Os números são vultosos, mas considerando por áreas ainda há fragilidades. Em saneamento, por exemplo, ao longo de 4 anos foi aplicado menos de R$ 1 milhão (aproximadamente R$ 941 mil). O governo argumenta que as obras do PAC no Estado são de longo prazo. Para quem quiser ver detalhadamente pode ver as obras por Estado e valores investidos.

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