21 de fevereiro de 2011

Cabo de guerra

É possível falar duas línguas diferentes expressando-se em português? Apesar da aparente falta de lógica da pergunta a resposta aponta para um sim. Quem ensina isso são os professores e a secretaria estadual de educação que travam uma greve há uma semana. Isso mesmo. Eles travam uma greve porque segundo o governo não há motivo para greve e o sindicato argumenta que o governo precisa pagar o que deve.

O principal ponto de pauta da greve dos professores é o reajuste no Piso Nacional dos Professores. Instituído em 2008 o piso aponta um valor base a ser pago para os professores. Entretanto, um grupo de governadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que não tinha condições de pagar o piso estipulado. O argumento levantado pelo governo para dizer que o Piso não está em vigor é justamente esta ação no STF.

A legislação que instituiu o piso (Lei 11.738/09) estabelece reajuste anual atrelado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O valor aluno do Fundeb foi criado como referencial do custo da educação por estudante, servindo para orientar os gastos mínimos que devem ser feitos por municípios e estados, havendo complementação para aqueles que comprovem insuficiência de recursos para bancar as despesas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI) cobra que justamente este aumento no repasse do custo aluno seja encaminhado para o salário dos professores. Mas, a secretaria de educação argumenta que precisa de aval do MEC para fazer o pagamento do Piso além da ação de inconstitucionalidade impetrada no Supremo. Se o governo for ouvir o Ministro da Educação pode optar por esta entrevista ou esta notícia.

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