7 de dezembro de 2010

Meio Cheio ou meio vazio

Para os mais sutis a estrutura de Estado é grande, para os mais realistas ela está inchada mesmo. Há várias secretarias e assemelhados fazendo rigorosamente a mesma coisa. O governo até ventilou a possibilidade de uma ampla reforma administrativa, mas pelos últimos movimentos as mudanças parecem que vão restringir-se mais a importância política destas pastas.

Um exemplo está na construção de estradas; onde Emgerpi, Secretaria de Infra-Estrutura, Secretaria de Transportes e DER possuíam a mesma função. A perspectiva é que nenhuma das pastas sejam extintas, mas que a função seja centralizada no DER, no máximo dividida com a Secretaria de Transportes. O exemplo não é único, mas na área de infra-estrutura parece ser o mais visível. Entretanto, se nesse caso parecem lógicas e fáceis as mudanças há outras áreas em que o desafio é maior.

A resistência às mudanças vem justamente do setor social. Há uma secretaria chamada de Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Coordenadoria de Juventude e Direitos Humanos. É confuso tantas entidades para direitos humanos? Muito, mas na perspectiva de tentar transparecer atenção a cada setor muitas vezes esquecem-se as políticas específicas e o foco vai para a criação de órgãos. Um órgão para esse setor e outro órgão para uma parte desse setor.

Como a reforma é mais política que administrativa outros problemas ficam presentes. O Instituto Superior de Educação Antonino Freire (Iseaf) foi criado sem quadro próprio de funcionários e agora está no meio de um impasse. Se continuar independente vai ter de assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual para organizar a casa. Se for extinto vai ser preciso arrumar um lugar no Orçamento da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que também está na mira do Ministério Público, para poder funcionar.

Além disso tudo ainda tem a Fundação Antares, meio orgulho e meio estorvo. A fundação hoje segue a lógica do copo meio cheio e meio vazio. Para quem quer ver o que está meio cheio apontam-se os avanços dos últimos anos e para quem vê o lado meio vazio o questionamento volta-se para a audiência. Resta saber para que lado o futuro vai pender, para o meio cheio ou meio vazio.

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