Hoje parece que é um dia, como
diriam os antigos, alvissareiro para jornalistas. Boas novas sobre condições
mais dignas para o trabalho tem sido divulgadas nos últimos dias. Desde a
proposição de um piso nacional para jornalistas até a obrigatoriedade de
coletes a prova de balas para profissionais em zonas de risco, passando pela
retomada da validade do diploma, resta aos jornalistas esperar que os projetos não
passem da intenção.
Sobre o projeto para o Piso
Nacional dos Jornalistas a proposta que tramita na Câmara dos Deputados fixa em
R$ R$ 3.270 o salário básico para os profissionais, com jornada de trabalho de
30 horas semanais. A proposta é do deputado Andre Moura (PSC-SE) e prevê reajuste
anual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para quem não
sabe atualmente o piso é definido por cada estado através de acordos coletivos
em que os salários são nivelados por baixo.
Enquanto na Câmara dos Deputados
Tramita esta proposta, no Senado há duas propostas muito interessantes para
valorizar os profissionais em jornalismo. A primeira é o fornecimento de
coletes a prova de balas para jornalistas que atuam em zonas de risco em todo o
Brasil. A proposta é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e foi elaborado a
partir da morte de um cinegrafista no ano passado em um tiroteio.
A segunda proposta é a retomada da validade do diploma
para o exercício da profissão de jornalista. A proposta de emenda a
constituição apresentada em 2009 deve ser votada em segundo turno no Senado em
fevereiro. Antes de qualquer animação é bom lembrar que a proposta deveria ter
sido votada no fim do ano passado. Para quem se interessar é possível conhecer
mais a proposta do Piso Nacional dos Jornalistas, a lei do colete a prova debalas e a PEC dos Jornalistas.
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