24 de agosto de 2011

A voz do povo está na representação política?

Há um dito que conta assim: “quem não faz por obrigação acaba fazendo por pressão”. Não há como confirmar que os vereadores de Teresina agiram sob pressão, mas com a ciência da obrigação não foi. Agora com 18 votos favoráveis e apenas uma abstenção, os vereadores de Teresina aprovaram o veto do prefeito Elmano Férrer (PTB) às mudanças da lei anti-fumo que já valiam em Teresina.

No final das contas acaba tudo como estava antes, já que está mantida a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado, da capital. Apenas para ter ideia da participação popular no processo entidades que trabalham no enfrentamento ao fumo no Piauí entregaram ao presidente da Casa, vereador Edvaldo Marques, um documento assinado por mais de 4 mil pessoas pelo veto.

Você acha que 4 mil assinaturas é pouco? Alguns dos parlamentares que aprovaram as mudanças na lei anti-fumo e que agora optaram por manter o veto do prefeito Elmano Ferrer foram eleitos com um número bem menor que este de votos. Duvida? Pode conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Claro que não dá para dizer que os vereadores agiram sobre pressão. É mais fácil dizer que foram levados por suas consciências. A dúvida é só saber o que impulsionou as consciências.

O autor da emenda, Edson Melo (PSDB) considerou o veto uma vitória do politicamente correto. Não está de todo errado, mas sem dúvida há interesses mais importantes para a cidade como a estruturação de uma rede de saúde pública mais eficiente; inclusive para atender a fumantes doentes. Não dá para considerar que foi de fato uma vitória da população, no sentido amplo da expressão afinal há outras necessidades mais urgentes para a cidade e essa mobilização não é contínua.

Ninguém sabe muito bem o que vem por aí na Câmara Municipal, mas a julgar pelas últimas discussões como a lei anti-fumo e a planilha das linhas de transporte de ônibus parece que os parlamentares estão na contramão do pensamento popular. Mas, 2012 está chegando e como diz um outro dito popular: "No caminho de volta ninguém se perde".

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