Na próxima terça-feira começa a Campanha Estadual do Registo de Nascimento. A meta da campanha é conseguir reduzir mais o número de crianças que não possuem o registro de nascimento. A campanha será coordenada pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e vai focar principalmente as maternidades, para que os bebês já saiam registrados.
A campanha é realizada em outros Estados e tenta consolidar uma redução no número de sub-registros apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil 81,2% das pessoas registradas extemporaneamente tem até 12 anos de idade, segundo o IBGE com dados de 2008. No Piauí a situação é semelhante, em que os registros extemporâneos são feitos na maioria até o 12o ano. Entre as crianças que não são registradas logo que nascem no Piauí, 43,9% são registradas ainda no primeiro ano de vida. Mas, a partir dos dados de 2008 15,3 dos piauienses só foram registrados depois de 13 anos.
O registro demora mais em muitos casos pela falta de cartórios no Estado. O problema é admitido pelo coordenador de Direitos Humanos do Estado, Alci Marcus. Ele conta que mais de 100 municípios piauienses não possuem cartórios. Atualmente cerca de 20% dos registros são feitos de forma extemporânea. O número representa uma evolução já que em 1998 o IBGE registrava que quase 75% dos registros não eram logo no nascimento e em 2003 eram aproximadamente 35%.
A estratégia a ser adotada pelo governo do Estado para poder garantir um número maior de registros é a instalação de Postos de Registro Civil nas 35 maternidades espalhadas por todo o Estado a fim de dar conta do registro das mais de 200 crianças que nascem a cada ano. A meta do Estado é fechar 2010 com menos de 5% de sub-registro, segundo Alci Marcus. A tendência é reduzir esse número em 10% ao ano. De acordo com o IBGE o maior percentual de registros está na micro região que envolve a capital.
Só com a certidão de nascimento é possível obter outros documentos fundamentais, como Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de se cadastrar em programas sociais e fazer matrícula escolar.
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