A propriedade de casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais a beira do Rio Poti e Parnaíba está ameçada. Como são áreas federais os registros de posse das áreas atualmente não tem valor. Para discutir o assunto aconteceu nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores audiência pública que reuniu associações de moradores e a secretaria do patrimônio da União (SPU).
De acordo com o vereador Francisco Nogueira (PSDB), autor do requerimento que deu origem a audiência pública explicou que há uma legislação que determina a realização de levantamento topográfico para áreas federais. Essa demarcação, chamada de linha média de enchentes ordiárias só começou em 2004. “Em 2004 foi solicitado interesse da União de fazer o levantamento que resultou em uma situação até então não conhecida, mas desagradável para a maioria da população que teve conhecimento que parte da área de Teresina está em área federal”, comentou o vereador.
A linha média ordinária foi traçada no rio Parnaíba e Poti, a partir do encontro dos rios aos bairros Angelim e Curva São Paulo respectivamente. O vereador Francisco Nogueira contou que após a delimitação houve o pedido da Secretaria do Patrimônio da União de suspensão dos registros para os proprietários de imóveis na área federal. “Isso implicou na suspensão de todos os registros, principalmente de áreas residenciais, comerciais e industriais.Criou-se um impasse, porque existe um questionamento legal e como ficam as pessoas que registraram os seus imóveis, com o registro em casa e que agora são chamados para saberem que o seu registro não vale nada”,contou.
O vereador contou que entre os moradores antingidos estão os do bairro mocambinho, mas acredita na possibilidade um acordo a respeito da área. “O terreno do mocambinho foi construido pela COHAB, que vendeu em carnês que as pessoas pagaram. O debate serve para saber que caminhos tomar porque as pessoas estão aflitas, principalmente aqueles que não tem renda”, finalizou.
De acordo com o vereador Francisco Nogueira (PSDB), autor do requerimento que deu origem a audiência pública explicou que há uma legislação que determina a realização de levantamento topográfico para áreas federais. Essa demarcação, chamada de linha média de enchentes ordiárias só começou em 2004. “Em 2004 foi solicitado interesse da União de fazer o levantamento que resultou em uma situação até então não conhecida, mas desagradável para a maioria da população que teve conhecimento que parte da área de Teresina está em área federal”, comentou o vereador.
A linha média ordinária foi traçada no rio Parnaíba e Poti, a partir do encontro dos rios aos bairros Angelim e Curva São Paulo respectivamente. O vereador Francisco Nogueira contou que após a delimitação houve o pedido da Secretaria do Patrimônio da União de suspensão dos registros para os proprietários de imóveis na área federal. “Isso implicou na suspensão de todos os registros, principalmente de áreas residenciais, comerciais e industriais.Criou-se um impasse, porque existe um questionamento legal e como ficam as pessoas que registraram os seus imóveis, com o registro em casa e que agora são chamados para saberem que o seu registro não vale nada”,contou.
O vereador contou que entre os moradores antingidos estão os do bairro mocambinho, mas acredita na possibilidade um acordo a respeito da área. “O terreno do mocambinho foi construido pela COHAB, que vendeu em carnês que as pessoas pagaram. O debate serve para saber que caminhos tomar porque as pessoas estão aflitas, principalmente aqueles que não tem renda”, finalizou.
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