18 de junho de 2008

Indo além na Justiça

Falta visão interdisciplinar na Justiça.Essa é conclusão do supervisor do projeto justiça juvenil no marco da doutrina da proteção integral, Wanderlino Nogueira Neto. Para ele o maior desafio a respeito da justiça juvenil é reunir direitos humanos com o julgamento do ato infracional. “O desafio principal é colocar o atendimento ao adolescente autor de ato infracional na perspectiva dos direitos humanos”, disse o supervisor.
Para Wanderlino Nogueira Neto é preciso que todas as etapas de apuração e punição de ato infracional sejam pautadas pelos direitos humanos. “Isso significa que no processo que ele é submetido, de apuração de ato infracional, aplicação de medida socioeducativa e depois a execução com internação ou outra medida, deve ser feito respeitando a sua dignidade humana”, comentou.
Citando a presidente em exercício da ABMP, Brigitte May, Wanderlino Nogueira Neto disse que é necessário no trato com menores infratores o uso da interdisciplinariedade. “Quando se lida com adolescente autor de ato infracional você não pode atuar somente com o Direito. Você tem que trabalhar com um saber coletivo como com pedagogos, assistentes sociais”, afirmou.
Wanderlino criticou ainda as universidades pela falta de interdisciplinariedade, o que atrapalha no julgamento de adolescentes infratores. “Os juízes, promotores e advogados não conseguem na faculdade ter um saber interdisciplinar. As faculdades de direito são positivistas, ensinam simplesmente a conhecer a lei e por isso lá fora nós temos choques com psicólogos e assistentes sociais que precisam ser vencidos.”, finalizou.

Nenhum comentário: