Teresina apresenta problemas nas contrapartidas do Bolsa Família

As prefeituras como parte de contrapartidas do programa Bolsa Família ficam responsáveis pela fiscalização e atualização do cadastro das famílias e recebem mais verbas se conseguirem implementar estas metas. A maneira de avaliar a gestão do programa é o chamado Índice de Gestão Descentralizada (IGD) que varia de zero a um e atuam principalmente sobre a saúde e educação.
Atualmente segundo levantamento de fevereiro deste ano Teresina está com um IGD de 0,59, mas considerando especificamente aspectos separados as coisas são bem diferentes. Quanto a saúde o índice de avaliação é zero o que significa que falta a prefeitura impor medidas para garantir o cumprimento das condicionalidades em saúde enquanto em educação o índice fica em 0,54. Além de Teresina outras capitais com índice zero em saúde são Salvador, São Paulo, São Luís e Belém. Sobre atualização do cadastro e validade dos cadastros os índices são bem altos com 1 e 0,82 respectivamente. Isso significa que a cidade recebe cerca de 80 mil reais em recursos que poderia chegar a um teto de aproximadamente 140 mil reais.
Sobre o assunto o coordenador de programas de renda mínima da Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Getúlio Gomes Maciel, apontou para comparação o índice geral de gestão descentralizada e que a cidade tem feito avanços nesse sentido. “O nosso último Índice de Gestão Descentralizada é de fevereiro com o valor de 0,59 e que é destaque em relação a outras capitais”, disse Getúlio Gomes. Segundo ele os repasses tem variado entre 70 e 80 mil reais e estão acontecendo cursos de capacitação para melhorar as medidas de controle do programa.
“O índice começou a ser calculado e Teresina variava entre 0,54 e 0,58; além disso há reuniões marcadas entre a SEMTCAS, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretária Municipal de Educação (SEMEC) para articular melhor o programa e aumentar o índice”, disse Getúlio Maciel.