A concentração de cerca de 40% dos recursos investidos no Nordeste pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em apenas três dos nove estados da região foi a principal preocupação dos senadores que participaram de debate na Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste.
A subcomissão promoveu, na manhã desta terça-feira (17), audiência pública com Elvio Lima Gaspar, diretor do BNDES, para discutir o plano de investimento no Nordeste. Primeiro senador a se manifestar, Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse existir o "Nordeste dos ricos", referindo-se aos três estados que recebem a maior parte dos recursos: Bahia (14%), Pernambuco (13%) e Ceará (11%).
Os demais estados da região ele incluiu no que chamou de "Nordeste dos pobres", ou aqueles que recebem um aporte menor, citando como exemplo Rio Grande do Norte e Piauí, que recebem, cada um, 2% dos recursos, e a Paraíba, com 1%.
- Concentrar recursos naqueles que têm mais é uma medida excludente e inconstitucional - disse
Também os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Wilson Santiago (PMDB-PB) cobraram uma distribuição mais equilibrada de investimentos entre os estados do Nordeste. Mesmo concordando com os colegas, Lídice da Mata (PSB-BA) considerou "tímida" a fatia recebida pela Bahia, frente às potencialidades de seu estado.
Para os parlamentares, a estratégia do governo federal deveria ser no sentido de integrar os investimentos na região.
- Ou integramos ou estamos criando muros dentro do Nordeste - alertou Cícero Lucena, sugerindo, por exemplo, uma política de desenvolvimento da indústria automobilística para toda a região, para acabar com disputas entre estados.
Aplicação Proporcional
Presidente da subcomissão, Wellington Dias (PT-PI) reconheceu avanços nos investimentos destinados à região, mas cobrou uma fatia maior de recursos para projetos nordestinos.
- Os investimentos no Nordeste passaram de 8% para 14% dos recursos [investidos pelo BNDES], mas queremos aplicação proporcional à população da região, que representa 28% da população do país. Assim, temos o direito a pelo menos 28% dos recursos - opinou, cobrando um critério de aplicação per capita.
Em resposta, Elvio Gaspar reconheceu a necessidade de ampliar a atuação do BNDES no Nordeste. Para tanto, ele informou que o banco tem buscado fortalecer a capacidade de planejamento dos governadores, por meio do programa BNDES Estados.
- Se os estados estiverem com seu plano de longo prazo definido, nós apoiamos todo projeto de investimento - ressaltou, ao informar que o banco conta com equipes para ajudar os governadores na construção dos planos estaduais.
No mesmo sentido, ele disse que o governo federal tem buscado apoiar atividades locais em torno de projetos estruturantes (como hidrelétricas e portos) e estimular pequenos empreendedores, por meio do microcrédito.
Plano Integrado
Ao encerrar a audiência, Wellington Dias ponderou que os diversos órgãos governamentais de desenvolvimento e os agentes da sociedade precisam "pactuar" um plano integrado de investimentos, em conjunto com os governadores do Nordeste.
Nesse sentido, ele informou que a subcomissão iniciará na próxima semana uma série de reuniões nos estados do Nordeste e em Minas Gerais e Espírito Santo, que formam a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Após os encontros, ele acredita ser possível construir um projeto integrado para a região, inserido no processo de desenvolvimento do país.
Agência Senado
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