O Financiamento Estudantil (Fies) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram apresentados nesta segunda-feira com novidades. Os juros estão mais baixos para o Fies e o Enade mudou de data por causa da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com relação ao Fies foram confirmadas vantagens anunciadas anteriormente como juros mais baixos (3,4% ao ano) e mais prazo para quitar o empréstimo (três vezes o tempo de duração do curso). Outras duas mudanças foram que que as instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Fies devem, a partir de agora devem aceitar financiamento de alunos em todos os cursos. Até 2009, as instituições escolhiam as áreas. Além disso, para ter aluno do Fies, a nota mínima do curso obtida nas avaliações do MEC deve ser igual ou maior a três pontos (numa escala até cinco).
O Ministério da Educação (MEC) ainda negocia para a instauração de um fundo que substituiria a necessidade de fiadores. Enquanto isso foram apresentados paliativos como a fiança tradicional (com até dois fiadores) e a fiança solidária, que pode ter de três a cinco alunos assumindo a fiança do grupo. É possível a instauração também do Fies para o ensino técnico.
Com relação ao Enade houve uma mudança de data porque na primeira data prevista, 7 de novembro, haveria a prova do Enem. A relação dos participantes selecionados para o Enade será divulgada até o dia 20 de setembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os cursos a serem avaliados são bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Devem fazer as provas os estudantes ingressantes que, até 2 de agosto, tiverem completado entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, além dos concluintes que tiverem alcançado pelo menos 80% da carga horária mínima ou que tenham condições acadêmicas de concluir o curso este ano.
Na tentativa de derrubar resistências ao Enade o MEC pretende oferecer este ano bolsas de estudos em cursos de pós-graduação para estudantes universitários concluintes que apresentaram as melhores notas em cada curso do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2007 e 2008.
Para ter direito ao benefício, o estudante concluinte deverá apresentar ao Programa de Pós-graduação no qual foi selecionado, cópia do Boletim de Desempenho do estudante emitido pelo Inep, para que esse solicite a implementação da bolsa de estudos.
As bolsas terão prazo máximo de duração de 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado e de 48 (quarenta e oito) para o doutorado.
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