O Legislativo está procurando dar visibilidade de suas ações para a população e Teresina pode contar tanto com meios de comunicação tanto para a Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores. Está tramitando em regime de urgência na Câmara de Vereadores a criação da Rádio e TV Câmara, que passou por primeira votação nesta terça-feira (8) e pode ir para segunda votação nesta quinta-feira (10).
O projeto seria implementado via resolução da mesa diretora, mas por indicação do setor jurídico da Casa houve a necessidade de projeto de lei. “Nós havíamos planejado criar via resolução da mesa diretora, mas o departamento jurídico analisou e acabou aconselhando que o processo fosse via projeto de lei”, explica o presidente da Câmara José Ferreira (PSDB). A criação entretanto, não acontece de maneira direta e sim via organização de uma fundação para gerenciar os meios. Nas palavras do vereador José Ferreira “a fundação a ser criada é que vai ser a mantenedora da rádio e tv que estão no projeto”. Já sobre a tramitação, o presidente da Câmara de Vereadores diz que “hoje (terça-feira, 8) o projeto passou por primeira votação e talvez na quinta-feira a gente faça a segunda votação porque o projeto está passando em regime de urgência”.
Com relação aos vereadores faltosos durante as sessões do mês passado, Ferreira conta que foram apresentados atestados e que estão sob avaliação de um departamento do legislativo municipal. “Eles (os vereadores faltosos) entraram com atestado médico que estão sendo avaliados por um departamento legislativo, mas dentro de pouco tempo vamos firmar um convênio com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina) para que os vereadores com mais de cinco dias de faltas tenham o atestado médico analisado por uma junta médica”, comenta José Ferreira. Já o vereador Valdinar Pereira (PP), corregedor da Câmara acrescenta que todos apresentaram a justificativa depois da cobrança. Segundo o vereador Valdinar agora a Câmara sabe quais são os realmente doentes. “Todos apresentaram a justificativa e agora nós temos a lista dos realmente doentes como os vereadores Inácio Carvalho (PMDB), que mesmo doente estava vindo para as sessões, a vereadora Carmem Lúcia (PTB) e o vereador João Claúdio Moreno (PCdoB)”, diz Valdinar Pereira. Os vereadores faltosos que não justificaram as faltas terão R$ 325 de desconto por sessão e as justificativas, segundo o regimento da Casa, são por núpcias, licença médica, luto ou missão oficial da Câmara Municipal.
O projeto seria implementado via resolução da mesa diretora, mas por indicação do setor jurídico da Casa houve a necessidade de projeto de lei. “Nós havíamos planejado criar via resolução da mesa diretora, mas o departamento jurídico analisou e acabou aconselhando que o processo fosse via projeto de lei”, explica o presidente da Câmara José Ferreira (PSDB). A criação entretanto, não acontece de maneira direta e sim via organização de uma fundação para gerenciar os meios. Nas palavras do vereador José Ferreira “a fundação a ser criada é que vai ser a mantenedora da rádio e tv que estão no projeto”. Já sobre a tramitação, o presidente da Câmara de Vereadores diz que “hoje (terça-feira, 8) o projeto passou por primeira votação e talvez na quinta-feira a gente faça a segunda votação porque o projeto está passando em regime de urgência”.
Com relação aos vereadores faltosos durante as sessões do mês passado, Ferreira conta que foram apresentados atestados e que estão sob avaliação de um departamento do legislativo municipal. “Eles (os vereadores faltosos) entraram com atestado médico que estão sendo avaliados por um departamento legislativo, mas dentro de pouco tempo vamos firmar um convênio com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina) para que os vereadores com mais de cinco dias de faltas tenham o atestado médico analisado por uma junta médica”, comenta José Ferreira. Já o vereador Valdinar Pereira (PP), corregedor da Câmara acrescenta que todos apresentaram a justificativa depois da cobrança. Segundo o vereador Valdinar agora a Câmara sabe quais são os realmente doentes. “Todos apresentaram a justificativa e agora nós temos a lista dos realmente doentes como os vereadores Inácio Carvalho (PMDB), que mesmo doente estava vindo para as sessões, a vereadora Carmem Lúcia (PTB) e o vereador João Claúdio Moreno (PCdoB)”, diz Valdinar Pereira. Os vereadores faltosos que não justificaram as faltas terão R$ 325 de desconto por sessão e as justificativas, segundo o regimento da Casa, são por núpcias, licença médica, luto ou missão oficial da Câmara Municipal.
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