1 de março de 2009

A Justiça fazendo justiça


Passou o carnaval e finalmente começa o ano. Para o judiciário piauiense o ano começou em grande estilo: a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos em uma primeira impressão, não deve deixar pedra sobre pedra no Tribunal de Justiça do Piauí. Foram várias denúncias, algumas atingindo diretamente desembargadores, juízes de segundo grau e considerados os mais importantes representantes do direito estadual.

As impressões que os ministros do CNJ e seus auxiliares tinham do Piauí já não eram as melhores já que o levantamento Justiça em Números, feito pelo conselho não trazia dados nada lisonjeiros sobre o Estado. Mesmo que a atual direção ainda não estivesse no comando em 2007, período a que se refere o levantamento, ela já estava fazendo parte do colégio de desembargadores. No levantamento estavam pelo menos dois dados constragedores, como que o Piauí tinha o menor número de computadores por servidores do Brasil e o que tinha mais gastos com pessoal.

Que resultados a inspeção deve apresentar? As falas dos personagens dessa "reforma" podem dizer melhor: "Ela apura e mostras nossas deficiências em todos os sentidos, partindo inclusive de denúncias dos cidadãos que têm todo direito de fazê-las, embora não deviam se exceder, como houve em alguns casos durante a audiência pública”, disse o presidente do TJ, Desembargador Raimundo Alencar ao portal Acesse Piauí. Sobre o tal excesso você pode ler mais aqui.

Entretanto chama mais a atenção a fala do ministro e corregedor geral de Justiça Gilson Dipp ao portal Cidade Verde.com. "Por conta da gravidade das denúncias e do estado que a equipe de inspeção encontrou aqui, o Piauí ficará em estado permanente de inspeção. Os trabalhos não acabarão na sexta-feira, como estava previsto”, declarou o ministro. Entre o que é preocupante cabe citar isto aqui.

É possível acreditar em uma solução para o Judiciário Piauiense? Não dá para saber porque, afinal estes problemas já estão aí há tanto tempo. Esperar não custa nada, mas os problemas principais são
excesso de cargos em confiança, casos de nepotismo, salários acima do teto constitucional e morosidade no julgamento dos processos.

Um comentário:

Unknown disse...

É o Big Justice League Brazil em plena execução.
Só que a ética jurídica, diferentemente da etiqueta, precisa saber: quem fiscaliza quem? e com que garantia de segurança?
"Não seríamos julgados, se julgássemos a nós mesmos antes" é o brocardo eclesiástico, em cuja aplicabilidade vejo caber neste debate de então.
Tudo é uma grandiloquente ficção, que nos nos encarregamos de escolher em qual realidade se esculpe.
A correição é a sociedade do espetáculo, o "pegar no flagra" de repente! Mas como a justiça é cega, ou há pessoa não grata debaixo do seu vestido agindo às cegas ou com viseiras de asno, ...