26 de junho de 2008

Você sabe o que é TCE?


Vendo uma matéria do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul me questionei o quando os Estados Brasileiros podem ou não ser comuns. A matéria trata exatamente dos problemas de credibilidade que enfrenta o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e que coloca as causas como comuns a vários Tribunais de Contas Estaduais.
Leia este trecho da matéria do Zero Hora e compare com o Tribunal de Contas do Piauí: “a credibilidade do órgão fiscalizador do erário tem sido minada por sucessivos golpes. Para recordar:
- É no prédio de quatro andares, na Sete de Setembro, 388, às margens do Guaíba, que se encontram alguns dos mais altos salários do Estado. Dos 1,2 mil funcionários, 130 recebem acima de R$ 22.111.
- É lá que se abrigam políticos em fim de carreira.
- As punições, com raras exceções, estão longe de afugentar políticos ineptos ou corruptos”.
Não quero aqui questionar a lisura do TCE-PI, mas vale lembrar que ele está situado praticamente às margens do Parnaíba e ainda está em construção. O último indicado para o cargo de Conselheiro (julgador) era o então deputado Olavo Rebelo (PT) que assumiu a vaga de José Silva, parente do deputado federal Alberto Silva. Além disso a atuação dos conselheiros é regida pelos deputados que discutem projeto para reduzir as multas aplicadas pelo órgão.
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